O jurídico do Sindppen-Ce obteve dois significativos ganhos de causa esta semana, demonstrando mais uma vez seu compromisso na defesa dos direitos dos policiais penais. Em […]
O jurídico do Sindppen-Ce obteve dois significativos ganhos de causa esta semana, demonstrando mais uma vez seu compromisso na defesa dos direitos dos policiais penais.
Em uma das sentenças favoráveis, o jurídico do sindicato garantiu o pagamento retroativo ao servidor J.B.S.B, referente a parcelas remuneratórias de promoção funcional. Após três sentenças favoráveis e um recurso, a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por meio do juiz relator Alisson do Valle Simeão, reconheceu a validade do pleito, assegurando o direito adquirido do servidor e determinando o pagamento das diferenças salariais relativas ao período em questão.
Além disso, o jurídico do Sindppen-Ce obteve sucesso ao aprovar o pedido de alvará judicial para a venda de um veículo, ajuizado por C.C.S.F, menor de idade e filho de um policial penal, diagnosticado com transtorno do espectro autista. O alvará permitirá a venda do veículo adquirido em 2019 com descontos destinados a pessoas com deficiência, visando proporcionar maior conforto à família e adquirir um veículo mais adequado às necessidades do menor.
Essas conquistas reforçam o compromisso do Sindppen-Ce na busca e garantia dos direitos dos policiais penais, demonstrando a importância do trabalho realizado pelo jurídico em favor da categoria.
Assessoria jurídica, representação institucional e rede de convênios em todo o estado.
50+
200+
