Como o SINDPPEN-CE coleta, usa e protege os dados de quem utiliza este site.
Esta Política de Privacidade explica como o SINDPPEN-CE — Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará — coleta, usa e protege os dados pessoais de quem utiliza este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Coletamos dados fornecidos diretamente por você ao utilizar os formulários deste site, entre eles:
Usamos os dados apenas para as finalidades que motivaram a coleta: processar pedidos de filiação e de emissão da carteira do associado, dar andamento a denúncias de assédio junto à assessoria jurídica e à Comissão Central de Combate ao Assédio Moral, responder mensagens enviadas pelo Fale Conosco, enviar a newsletter para quem se inscreveu, e manter o site funcionando corretamente.
As denúncias enviadas por este site são recebidas em sigilo pelo sindicato e encaminhadas apenas para acompanhamento jurídico da entidade. A identidade do denunciante, quando informada, não é divulgada sem sua autorização.
Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas com a assessoria jurídica do sindicato, quando necessário ao atendimento do seu caso, ou quando exigido por obrigação legal.
Os dados são armazenados em ambiente controlado e mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.
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Você pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação dos seus dados, além de revogar consentimentos dados anteriormente, entrando em contato pelos canais informados abaixo.
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços do site ou na legislação. A data da última atualização é informada ao final desta página.
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para a secretaria do SINDPPEN-CE, pelo telefone (85) 3254-6819 ou pela página de contato deste site.
Última atualização: setembro de 2026.
