A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) homenageou, nesta quarta-feira (26), em João Pessoa, o senador Cássio Cunha Lima, autor da Proposta de Emenda Constitucional […]
A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) homenageou, nesta quarta-feira (26), em João Pessoa, o senador Cássio Cunha Lima, autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14 no Senado. Em maio passado, a PEC 14 foi aprovada na CCJ, seguindo para análise do Plenário.
Com a aprovação da PEC 14, surge a possibilidade de criação das polícias penais federal, estaduais e distrital, atribuindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial. São frutos da mobilização da categoria que, por diversas vezes encaminhou as demandas a direção da Fenaspen.
Veja a entrevista do senador Cássio Cunha Lima:
Assessoria jurídica, representação institucional e rede de convênios em todo o estado.
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