Aconteceu na manhã desta quinta-feira (07/03), a reunião da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral em conjunto com a comissão setorial da Secretária […]
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (07/03), a reunião da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral em conjunto com a comissão setorial da Secretária de Administração Penitenciária (SAP).
Os integrantes das comissões dialogaram com os integrantes da Administração da SAP, como reforçar o combate ao assédio moral através de direcionamentos, procedimentos e meios de prevenção. Foi aprovado que será dado maior divulgação para que o policial penal, vítima de assédio, possa acionar a Ouvidoria Geral do Estado.
Também foi aprovada, uma sugestão do diretor Rafael Magno, visita para inspecionar o ambiente de trabalho e a rotina carceraria em unidades prisionais no Ceará.
Veja
Sindppen-Ce protocola pedido de inclusão da Lei Estadual de Assédio Moral no edital de concurso de policial penal no Estado do Ceará
O Diretor Rafael Magno protocolou um pedido para que a Lei 15.036 de 2011 seja tópico nos estudos para o novo concurso para a Polícia Penal do Estado do Ceará.
O diretor destaca que é importante que o concurseiro já tenha conhecimento da lei, assim como tenha uma disciplina especifica no curso de formação do policial penal.
Acesse o PDF.
Comissão de assédio moral setorial na SAP
A partir de orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 17 de julho de 2023, foi instituída a Comissão Setorial de Combate ao Assédio Moral no Âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária.
Foram indicados, a presidente do Sindppen-Ce, Joélia Silveira como titular e atual presidente da comissão, e o diretor Rafael Magno, como suplente.
Assessoria jurídica, representação institucional e rede de convênios em todo o estado.
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